Tradicional polo produtor de pedras utilizadas na construção civil, São Thomé das Letras, no sul de Minas Gerais, pode ser o primeiro município no Estado a conseguir o registro de Identificação Geográfica (IG) para a produção mineral. O principal objetivo é diferenciar a pedra São Thomé, como é conhecido o quartzito explorado na cidade, dos similares produzidos em outros municípios. Com isso, a Associação de Mineradores de São Thomé das Letras (Amist) quer garantir mercado e agregar valor ao seu produto.
O Identificador Geográfico pode ser solicitado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) sob duas formas: Indicação de Procedência (IP) ou de Denominação de Origem (DO). Primeiro, a Amist solicitará a IP, referente ao país, cidade, região ou localidade que tenha se tornado conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto.
Depois, serão feitos estudos para verificar se o quartzito da cidade apresenta características que o diferencie dos outros extraídos em Minas Gerais. Caso sejam comprovadas características específicas da pedra São Thomé, será solicitada a DO, que se refere a produtos cujas qualidades ou características se devam exclusivamente ao meio geográfico, incluindo fatores naturais, culturais e humanos.
Certificação
A gerente do Sebraetec (o braço do Sebrae Minas para desenvolvimento tecnológico), Anna Flávia Lourenço, que trabalha no projeto em parceria com a Universidade Federal de Alfenas (Unifal) e a Amist, afirma que esse estudo será feito pelo Centro Tecnológico de mármores e granitos (Cepemag), localizado no Espírito Santo.
O trabalho para a certificação começou em 2011, mas apenas em julho deste ano foi assinado um convênio entre a Amist, a Unifal e o Sebraetec para a obtenção da IG. A expectativa é a de que, no início do segundo semestre de 2014, o pedido seja enviado ao INPI.
Para o presidente da Amist, Christiano Villas Boas, a adoção da IG é fundamental para coibir a mineração ilegal. “É uma das alternativas encontradas pelas empresas sérias de São Thomé das Letras para se descolar das regiões onde ainda impera a clandestinidade, como por exemplo, a Serra da Canastra. Precisamos dar ciência aos órgãos de estado que a situação de São Thomé está regularizada”, argumenta.
Histórico de passivo ambiental
A mineração em São Thomé das Letras começou a ganhar escala na década de 1970 e, hoje, ao redor da cidade, há pilhas imensas de rejeitos. Durante muitos anos, mineradoras ilegais atuaram no município, desrespeitando a legislação e normas ambientais e trabalhistas.
O presidente da Associação das Mineradoras de São Thomé das Letras (Amist), Christiano Villa Boas, garante que as 16 mineradoras associadas estão regularizadas e que não há mais mineradoras ilegais no município. Esse é um dos principais requisitos para que o IG seja concedido pelo INPI.
Entretanto, ambientalistas reclamam que é preciso recuperar as áreas degradadas, preservar áreas ainda não afetadas, em especial onde há acervo arqueológico, além de intensificar a fiscalização por parte do poder público.
No próximo dia 22 de novembro, o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Adriano Magalhães Chaves, irá ao município para acompanhar o processo de certificação do Identificador Geográfico.
Fonte: Hoje em Dia